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  • Projeto de Lei Ordinária nº 374/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, EM ÁREA APROPRIADA PARA ESTE FIM, SITUADA NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 332/2013

    PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ANDADORES INFANTIS NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 11/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1039/2013 , PAR 1040/2013 , PAR 61/2014 , PAR 109/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/11/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/11/2014)
    LEI Nº 18.072/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 326/2013

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE, O PROGRAMA CIDADÃO FISCAL VOLUNTÁRIO – CFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 847/2013 , PAR 349/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 325/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS, EM ÁREA APROPRIADA PARA ESTE FIM, SITUADA NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 684/2014
    Documento Acessório: Emenda Modif. nº01/13 PLO 325
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 281/2013

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA DA MARCHA PELA FAMÍLIA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 10/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 815/2013 , PAR 913/2013 , PAR 926/2013
    Documento Acessório: OF2/14GPVETPARC.AOPLO281/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/01/2014 00:00:00: Veto parcial da proposição (Prazo: 14/03/2016)
    LEI Nº 17.968/14 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/01/14 E PUBLICADO NO DIR. OFICIAL DE 11/01/14. DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 002/14-GP, DE 09/01/14 PUBLICADO NO D.OF. MUN Nº 04/14, DE 11/01/14, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE-DR. GERAL JULIO DE MELLO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. ENVIADO A COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 07/03/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 764/16-CMR DE 08/03/16. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 251/2013

    DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO ISOLANTE EM POSTES DE FERRO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 845/2013 , PAR 44/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 250/2013

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 654/2013 , PAR 817/2013 , PAR 1009/2013 , PAR 117/2014 , PAR 600/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 249/2013

    DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR AOS JUIZADOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES, OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 751/2013 , PAR 855/2013 , PAR 1007/2013 , PAR 1008/2013 , PAR 81/2014
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 249/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2014 00:00:00: Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.003/14 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/04/14 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº44/14, DE 26/04/14.CONFORME OFÍCIO Nº 20/14-GP/SEGOV, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO PARCIALMENTE PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.ENCAMINHADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/03/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 1050/17-CMR DE 16/03/17 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 232/2013

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS, PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A AFIXAREM CARTAZ INFORMANDO OS LOCAIS QUE POSSIBILITAM ADOÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 10/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 744/2013 , PAR 33/2014 , PAR 73/2014 , PAR 165/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/04/2014)
    LEI Nº 18.006/14 SANCIONADA EM 23/04/14 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/14, DE 26/04/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014, ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 226/2013

    DISPÕE SOBRE REVERSÃO DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS EM FAVOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 28/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 12/2014 , PAR 271/2014 , PAR 271/2016
    Documento Acessório: Emenda Adit.Nº 01/13 PLO226/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral